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Incêndio no Pantanal: MS decreta situação de emergência em cidades atingidas pelo fogo
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Essa medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro. Mais de 600 mil hectares foram consumidos pelo fogo no bioma neste ano.
- Por Camilla Ribeiro
- 24/06/2024 16h47 - Atualizado há 4 meses
Situação de emergência foi decretada pelo governo de Mato Grosso do Sul por causa dos incêndios no Pantanal.
Nesta segunda-feira (24) o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e vale para as cidades que foram atingidas pelo fogo, no entanto, o texto não cita quais são os municípios.
Na prática, essa medida permite, por exemplo, que haja licitações sem edital para ações consideradas emergenciais.
Neste ano área queimada no bioma chegou, até este domingo (23), a 627 mil hectares (480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT), de acordo com dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os números alcançados já superam o de 2020 quando ocorreu recorde de devastação no bioma.
Um vídeo chamou atenção neste domingo mostrando uma "muralha de fogo" do outro lado da margem do rio onde ocorria uma festa de São João, em Corumbá.
O decreto emergencial prevê uma atuação do poder público com mais rapidez nos municípios de Mato Grosso do Sul afetados pelos incêndios.
Essa medida prevê que os próprios municípios afetados pelo fogo peçam a inclusão ao decreto de emergência.
As cidades mais atingidas, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde serão incluídas na lista de cidades atendidas pela medida.
O decreto de emergência tem validade de 180 dias. Durante este período, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
O governo federal informou na última semana, que vai enviar mais três aeronaves do ICMBio e outras quatro aeronaves de grande porte do Exército para ajudar no combate à chamas.
Foi dado aval para a chegada de 50 homens da Força Nacional reforçando as equipes que atuam no estado.
Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá.
Decreto prevê ação mais rápida
O decreto permite que brigadistas e bombeiros entrem em casas para prestarem socorro aos moradores e determinem evacuações em propriedades particulares atingidas pelo fogo.
Foram dispensadas as realizações de licitação em casos de emergência ou calamidade pública, quando identificada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), com relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
Com o cenário de extremos climáticos, o decreto foi publicado levando em consideração os seguintes fatores:
-período de seca enfrentado em Mato Grosso do Sul;
-estiagem prolongada na maioria do território, o que acarretou aumento exponencial dos focos de calor;
-os impactos das queimadas para a agropecuária pantaneira, com prejuízos expressivos, tanto nas perdas econômicas, como na questão ambiental, em relação à vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança da vida humana.
